Não é possível mensurar com exatidão o peso efetivo da carga tributária nos vinhos brasileiros, mas estudos realizados pelos dirigentes do Ibravin apontam que, em impostos diretos sobre o produto, ela pode representar até 67% do valor final pago pelo consumidor.
Durante um seminário sobre o tema, realizado em Bento Gonçalves, Julio Fante, dirigente do Ibravin, sentenciou: “Falar no quanto é a tributação, em um país com a carga de impostos que temos e no qual cada estado decide o quanto quer, ninguém sabe. Mas podemos afirmar que é bem alta e que o sistema é bastante complexo. Vivemos em um verdadeiro manicômio tributário”.
O autor do estudo, o advogado tributarista Rômulo de Jesus Dieguez de Freitas, foi além de Fante no que se refere ao impacto dos tributos na cadeia produtiva: “O custo tributário efetivo é muito maior do que o cálculo dos impostos diretos. Aplicando tudo o que incide na produção de um vinho, o percentual de incremento para o consumidor vai a 101%”. Isso não é loucura. É o custo Brasil”, justificou.
O estudo, com 384 páginas, traz a tona as variações nos índices do Imposto sobre Circulação de Impostos e Mercadorias (ICMS) taxados pelos estados brasileiros, que variam entre 12% a 37%, assim como os índices de Margem de valor Agregado (MVA), utilizados para cálculo de cobrança do ICMS, que variam entre 26,4% a 140%.
Fonte: Ibravin
Acho que dá para entender, em parte, por que os vinhos brasileiros chegam tão caros até as nossas taças…